A valorização da ética e da transparência no combate ao Assédio Moral na Empresa

         O combate ao assédio moral é prioridade para uma empresa que tem como objetivo a valorização da ética e da transparência. Por isso, é muito importante que os empregadores ajam e incentivem empregados e colaboradores a adotarem precauções no exercício de suas atividades. Ou seja, a empresa deve agir de acordo com as leis e regulamentos e, ainda, exigir que todos cumpram as regras para que juntos haja a valorização da ética, com transparência e honra aos princípios norteadores do Direito do Trabalho.
          Para que o princípio da dignidade da pessoa humana, considerado o maior princípio do sistema jurídico, seja honrado, é necessário afrontar as práticas de assédio moral, que ocorrem através do desprezo laboral ou, ainda, na exposição repetida e prolongada a situações humilhantes e constrangedoras, ocasionando em prejuízos indescritíveis ao funcionário ou colaborador.
          A empresa deve desprezar toda e qualquer atitude que viole a dignidade e degrade o meio ambiente de trabalho, uma vez que para que seja respeitada e reconhecida pela sociedade é imprescindível a adoção de práticas éticas e morais, alcançando a transparência e contribuindo para a coletividade. É importante que as empresas definam, claramente, suas normas e informem toda a organização, pois com o conhecimento poderá ser exigido o cumprimento do que foi previamente estabelecido.  
          É bastante claro que investidores e consumidores visem empresas que demonstrem transparência, integridade, cidadania e, ainda, ética, não apenas nas relações consumeristas, como também nas relações de trabalho. A criação um código de ética no ambiente de trabalho é fundamental para coibir atos de assédio moral, sendo vital à instituição mecanismos práticos de coibição e a implantação de um processo de humanização no local de trabalho.
          As políticas internas estabelecidas e inseridas no regulamento interno da empresa são essenciais para evitar as consequências de práticas que ofendem, literalmente, o princípio constitucional de dignidade da pessoa humana. Importante frisar que o assédio moral acarreta prejuízo físico e mental, não apenas do indivíduo sofredor de tais práticas, como também prejudicam a família e toda a coletividade dessa pessoa.

          A luta contra o assédio moral é o resultado da valorização da ética para com o trabalhador e a comunidade; é o respeito ao ser humano e a singularidade de cada pessoa; é a transparência com o próximo; é agir em busca de um ambiente de trabalho digno, protegido e blindado contra atos violadores da honra, da personalidade e da integridade do trabalhador.
          Por fim, ser ético significa ser transparente no cumprimento do dever constitucional de dignidade. É primordial a prevenção e o combate, para que não seja necessário reparar as consequências, muitas vezes, irremediáveis.


¹ Advogada, Pós-Graduanda em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica – PUCRS, Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Santos.